Regulamento

14ª Copa “GOLDEN MASTER” de Futebol

R E G U L A M E N T O

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Art. 1º - Organizada e dirigida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL),  a 14ª Copa “GOLDEN MASTER” de Futebol, conforme disposto neste Regulamento, Regras, Leis, Decretos, Deliberações, Código Brasileiro de Justiça Desportiva e RGC - Regulamento Geral das Competições da FPF – Federação Paulista de Futebol, tem por finalidade o desenvolvimento desportivo, cultural e social dos atletas, dirigentes e torcedores das Agremiações participantes.

Art. 2º - Participarão da 14ª Copa “GOLDEN MASTER” de Futebol, as Agremiações que se inscreveram legalmente  

             no prazo estabelecido e que se submetem aos termos do presente Regulamento.

Art. 3º - A 14ª Copa “GOLDEN MASTER” de Futebol será realizada nas datas e locais definidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL), sendo que as Agremiações inscritas se obrigam a disputá-la até o seu final, de conformidade com a tabela de jogos previamente elaborada, não podendo abandonar ou desistir da competição.

Parágrafo Único – A Agremiação que vier abandonar ou desistir da competição,depois de inscrita, será ELIMINADA da mesma, suspensa por 02 (dois) anos,  assim como seus Diretores, de toda e qualquer    competição que vier a ser organizada ou dirigida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL).

Art. 4º - A  14ª Copa “GOLDEN MASTER” de Futebol , será regida pelo sistema de pontos ganhos de conformida-

             de com o seguinte critério:

                                                       a) Por vitória – 03 (três) pontos ganhos.

                                                       b) Por empate – 01 (um) ponto ganho.

Art. 5º - Os jogos da 14ª Copa “GOLDEN MASTER” de Futebol,  serão realizados aos sábados à tarde, obedecendo

             os seguintes horários, com tolerância de 20 (vinte) minutos para seu início:

             Primeiro Jogo - 13h10.  Segundo Jogo - 15h10.  Jogo Único - 14h40.

Art.6º- A Agremiação que deixar de comparecer no horário determinado para início da partida, será considerada perde-

            dora por WO com placar de 3 à 0 a favor da Agremiação adversária presente e automaticamente ELIMINADA

          da competição.

 Art.7º- A Agremiação que ultrapassar o horário determinado para início da partida, ficará impossibilitada de realizar o

            jogo, sendo considerada perdedora por WO, com o placar  de 3 à 0 a favor da Agremiação adversária presente,

           devendo ainda apresentar os atletas ao Representante da partida, para que sejam  relacionados na Súmula do Jogo,

           evitando assim que a Agremiação seja ELIMINADA da competição..Na reincidência a Agremiação infratora

          será ELIMINADA da competição.

Art.8º- A Agremiação que comparecer com menos de 07 (sete) atletas (mínimo de quatro), número insuficiente para

            inicio de uma  partida, deve apresentar os mesmos ao Representante da partida, para que sejam relacionados na

          Súmula do  Jogo, evitando assim que a Agremiação infratora seja ELIMINADA da competição. Na reincidência

         a Agremiação infratora será ELIMINADA da competição.  

Art.9º- Nenhuma partida poderá ser iniciada sem que seja observado o mínimo de atletas permitido  por  Lei,  que  é  de  07 (sete) em cada equipe, com obrigatoriedade do uso de “caneleiras”.  

Art.10º- A Agremiação que for ELIMINADA  do campeonato, será suspensa por 02 (dois) anos de torneios ou cam-

               peonatos organizados ou dirigidos pela  Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL). Os jogos em

              que tomou parte a Agremiação ELIMINADA, terão seus resultados mantidos. Os jogos constantes da Tabela

              de Jogos da Fase em que a Agremiação foi eliminada, terão o placar do WO (3 à 0), a favor da adversária.        

Art. 11º- Nenhuma partida deixará de ser realizada por falta de Árbitro, Assistente ou Representante. É atribuição do

               Representante da partida providenciar na ausência do árbitro, seu substituto.

     § 1º- O não comparecimento do Representante, caberá as Agremiações disputantes, através de seus representantes  

             legais, designar seu substituto e, qualquer  impresso utilizado por ele terá validade.

       § 2º- A Agremiação que negar-se a disputar a partida por falta de Árbitro, Assistente ou Representante, será  

                considerada perdedora por WO e, consequentemente a outra, sua adversária, será considerada a vencedora.

Art.12º- Cada Agremiação poderá inscrever para a  14ª Copa “GOLDEN MASTER” de Futebol,  25 (vinte e cinco) Atletas, nascidos até 1978, exceção feita aos goleiros, com nascimento até 1988 (mas somente 20 (vinte) poderão participar por jogo) e 05 (cinco) membros para a  Comissão Técnica (mas somente 03 (três) poderão ficar no banco de reservas). Todo pedido de inscrição que ultrapassar o limite fixado, deve vir acompanhado da “Carteira de Identidade” e solicitação de CANCELAMENTO OU SUBSTITUIÇÃO  do registro do Atleta ou membro da Comissão Técnica que será substituído. 

Parágrafo Único:- Cada Agremiação poderá substituir até 09 (nove) atletas, por jogo, desde que respeite o máximo de 03 (três) atos de substituição no decorrer da partida, não sendo considerado o intervalo da partida na contagem destes atos.  

Art. 13º- As inscrições, cancelamentos ou substituições de atletas e membros da Comissão Técnica para  a 14ªCopa “GOLDEN MASTER” de Futebol, devem ser solicitadas até a terça-feira de cada semana, no horário das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, com encerramento na terça-feira que anteceder o primeiro jogo da Fase Quartas de Final da competição.

Parágrafo Único:- Para os membros da Comissão Técnica, basta o pedido de SUBSTITUIÇÃO OU   CANCELAMENTO da inscrição, para concretizar sua liberação, podendo solicitar nova inscrição, por outra Agremiação, até a terça feira que  anteceder  a rodada, sem prazo de encerramento.         

Art.14º- Atleta cuja inscrição for Cancelada ou Substituida,  poderá retornar à mesma equipe, uma única vêz,  obedecendo o limite de 25 (vinte e cinco) atletas inscritos e o prazo de encerramento das inscrições.

Art.15º- Atleta inscrito por uma Agremiação somente poderá transferir-se para outra, caso seja liberado expressamente pelo Presidente da Agremiação a qual está vinculado, desde que não tenha participado da competição ou sofrido punição no banco de reservas, até a terça feira que anteceder o primeiro jogo da Fase Quartas de Final da competição.

Art.16º-As Agremiações estão obrigadas a apresentarem ao Representante da partida, até o horário determinado para o início do jogo, todas as “Carteiras de Atletas”, com definição dos 11 (onze) que iniciarão a partida, dos 09 (nove) atletas que formarão o banco de reservas, bem  como das  03 (três) “Carteiras de Identidade” emitidas pela SEMEL, da Comissão Técnica e Médico (se houver) com identidade do C.R.M., para preenchimento da Súmula do Jogo.

Parágrafo Único - O Atleta ou membro da Comissão Técnica que não estiver presente até o início da partida, po-

                  derá completar a equipe ou compor o banco de reservas, depois de iniciado o jogo, desde que a “Carteira de

                Identidade” seja entregue ao Representante da partida, para constar da Súmula do Jogo.  

Art. 17º - Durante a partida poderão permanecer no banco de reservas, devendo ficar “sentados”, exceção feita ao Técnico, que tem seu espaço de atuação demarcado: 09 (nove) Atletas, 01 (um) Técnico,01 (um)  Diretor, 01 (um) Massagista e 01 (um) Médico (se houver), devidamente credenciados junto ao Representante da partida, através da “Carteira de Identidade”. No caso do Médico, somente com credenciamento do C.R.M..

Parágrafo Único - Com exceção dos atletas que deverão estar devidamente uniformizados e credenciados junto ao Representante da partida, os demais componentes do banco de reservas, também credenciados, deverão usar calças compridas, agasalhos ou bermudas, camisas ou  camisetas, tênis, sapatos ou sandálias fechadas.

Art. 18º -Atleta expulso ou substituído, deverá dirigir-se imediatamente aos vestiários, independentemente de co-

               municação para tanto. Aplicam-se as mesmas sanções aos demais componentes do banco de reservas, no

               caso de expulsão.

Art. 19º - Cada Agremiação deverá apresentar, antes do início do jogo, ao Representante da partida, 02 (duas) bolas da marca (a ser definida pela coordenação da competição), em condições de jogo, condição esta que será de competência do Árbitro da partida.

§ 1º - O Árbitro da partida deverá utilizar durante o jogo, as 02 (duas) bolas da Agremiação mandante, só utilizando as bolas da Agremiação adversária, na ausência das 02 (duas) bolas da Agremiação mandante.

§ 2º - A Agremiação que não apresentar as 02 (duas) bolas em condições de jogo, será multada em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)  por bola ausente, multa esta que deverá ser paga até a terça-feira que anteceder o jogo seguinte. No caso das duas Agremiações não apresentarem bolas para realização do jogo,ambas serão consideradas perdedoras, devendo ainda, cada uma, pagar a multa de R$ 300,00 (trezentos reais), para continuar participando da competição.

Art. 20º- A Agremiação que estiver a esquerda da tabela de jogos, será considerada mandante, com obrigação de se

                apresentar com o UNIFORME Nº1 registrado na Semel, cabendo a Agremiação  adversária, a troca de

                uniforme ou colocar coletes  numerados, no caso de incidência de cores, a critério do Árbitro da partida. 

Parágrafo Único – No caso da não realização da partida por infração do Artigo, a Agremiação infratora será conside-

             rada perdedora por WO, com o placar de 3 à 0 a favor de  sua adversária.   

Art. 21º - Os atletas punidos durante a partida com o “Cartão Vermelho”, serão EXPULSOS de campo e cumprirão automaticamente suspensão de 01 (um) jogo. Os componentes do banco de reservas: Técnico, Diretor , Massagista, Médico e Atletas reservas, no caso de expulsão, também cumprirão suspensão automática de 01 (um) jogo. Na reincidência a suspensão será sempre por 02 (dois) jogos.

      §1º- Atitudes e procedimentos de má conduta (agressão física ou verbal) verificados após a expulsão ou substituição, devem constar do relatório do Árbitro ou  do Representante da partida, para  aplicação de punição maior ao infrator, a critério do Coordenador da competição.

     §2º- O Cartão Amarelo continuará tendo sua aplicação durante a partida, como advertência, não tendo efeito punitivo para os jogos seguintes.

Art. 22º - Atleta, Técnico, Dirigente ou qualquer outro componente do banco de reservas, bem como Atleta que esteja jogando, caso venha a agredir fisicamente o Árbitro, Assistente, Representante da partida, Técnico, Diretor, Massagista ou Atleta da Agremiação adversária, SERÁ ELIMINADO  E SUSPENSO POR 01 (UM)  ANO DA COMPETIÇÃO,  desde que a ocorrência conste do relatório do Árbitro ou do Representante da partida.

Parágrafo Único:- A eliminação, bem como a suspensão de 01 (Um) Ano, impede o infrator de continuar participando

            de campeonatos ou torneios organizados ou dirigidos pela Secretaria Municipal de Esportes e La-                              zer (Semel), pelo tempo que perdurar a punição.

Art. 23º - No caso de invasão de campo por parte de torcedores, tumulto grave, antes, durante ou após a partida, com agressão física ao Árbitro, Assistente, Representante da partida, Atleta, Técnico,  Massagista ou Dirigente da Agremiação adversária, a Agremiação que comprovadamente pertencerem os responsáveis pela ocorrência, será ELIMINADA DA COMPETIÇÃO E SUSPENSA POR 02 (DOIS) ANOS, devendo ainda ressarcir financeiramente as despesas comprovadas de ordem médica, hospitalar, farmacêutica, material e jurídica, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, após o recebimento da notificação feita pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel).

Art. 24º – A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), poderá a qualquer momento, SUSPENDER e até ELIMINAR da competição, a Agremiação cuja Diretoria não seja capaz de reprimir a violência tentada ou consumada, nos estádios, por parte de: Atleta, Técnico, Diretor, Massagista ou Torcedores de sua equipe, contra: Árbitro, Assistente, Representante da partida, membros dos Poderes da SEMEL, Atleta, Técnico,  Diretor, Massagista ou Torcedores da Agremiação adversária.

Art. 25º- A 13ª Copa “GOLDEN MASTER” de Futebol será disputada pelas Agremiações, da seguinte forma:

          a) Primeira Fase – Classificatória;

          b) Segunda Fase – Classificatória;

          c) Quartas de Final;

          d) Semifinal;

          e) Final;

Art. 26º – Na Primeira Fase  as  14 (catorze) equipes jogarão entre si, em turno único, classificando para a Segunda Fase, de conformidade com a classificação geral,  as Impares no Grupo “A” e as Pares no Grupo “B”.

Art. 27º – Na Segunda Fase as 14 (catorze) equipes, distribuídas em 02 (dois)  grupos, Grupo “A”– 1ª, 3ª, 5ª, 7ª, 9ª, 11ª e 13ª,  enfrentarão o Grupo “B” - 2ª, 4ª, 6ª, 8ª, 10ª, 12ª e 14ª, em turno único, classificando para a Fase Quartas de Final, as 8 primeiras colocadas na classificação geral, somadas a 1ª e 2ªFases da competição.       

Art. 28º – No caso de empate por pontos ganhos ao final da Primeira, Segunda e Terceira Fases,  será obedecido o  se-

              guinte critério para o desempate:

                                                       a) Maior número de vitórias;

                                                                   b) Maior saldo de gols;

                                                                   c) Maior número de gols marcados;

                                                                  d) Menor número de gols sofridos;

                                                                  e) Confronto direto (no caso de duas equipes);

                                                                  f) Melhor Indice Disciplinar.   

Art. 29º - Na Fase Quartas de Final, as  08 (oito) equipes classificadas por  Indice  Técnico, somadas a 1ª e 2ªFases da competição, formarão os grupos:- Grupo “C” – 8ªx 1ª. Grupo “D” – 7ªx 2ª. Grupo “E” – 6ªx 3ª. Grupo “F” - 5ªx 4ª. Após os dois jogos realizados, as 4 vencedoras  classificam-se para a Fase Semifinal da competição.      

Art. 30º – A Fase Semifinal terá os seguintes jogos- Jogo 1 - Vencedora do Grupo “C” x  Vencedora do Grupo “F”. Jogo 2 - Vencedora do Grupo “D” x Vencedora do Grupo “E”. Após os dois jogos realizados as vencedoras farão  as Finais da competição.    

Art. 31º - Na Fase Final a Vencedora do Jogo “1” enfrentará a Vencedora do Jogo “2”, em dois jogos, com inversão de mando no segundo jogo, para apontar a Campeã e a Vice-Campeã da 14ªCopa “Golden Master”de Futebol.

Art. 32º – No caso de empate por pontos ganhos ao final dos dois jogos das Fases Semifinal e Final,as vencedoras serão conhecidas através da cobrança de cinco tiros livres da marca de pênalti, por equipe, alternadamente e por atletas diferentes. Permanecendo o empate, serão cobrados tiros livres da marca de pênalti, um por equipe, alternadamente e por atletas diferentes, tantos quantos forem necessários, até que se conheça a vencedora.                                                                   

Art. 33º- Para completar as 16 (dezesseis) equipes que participarão da 15ªCopa Golden Master de Futebol, as Agremiações interessadas devem solicitar inscrição através de ofício (com prioridade para as Agremiações que já participaram da competição),  protocolado na Recepção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), a partir do dia 01 de Setembro de 2018  no horário das 08h00 às 11h00 e das  14h00 às 16h00.

Art. 34º- As 14 (catorze) Agremiações que completarem a  competição, devem solicitar inscrição para a 15ªCopa “Golden Master” de Futebol, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir do primeiro dia útil após o encerramento da 14ªCopa “Golden Master” de Futebol, através do Termo de Responsabilidade e Pedido de Inscrição. A solicitação deve ser entregue no Departamento de Futebol da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), no horário das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, para garantir a vaga.

Art. 35º – A 14ª Copa “GOLDEN MASTER” de Futebol, será organizada e dirigida pela Secretaria Municipal de    

                Esportes e Lazer (Semel) a quem compete:.

a) Elaborar o REGULAMENTO e a TABELA DE JOGOS da competição;

b) Adotar todas as providências de ordem técnica necessárias a sua realização;

c) Designar e alterar dia, hora e local dos jogos;

d) Aprovar ou não as partidas realizadas, após tomar conhecimento das súmulas e dos relatórios dos Árbitros e  

                 Representantes.

Art. 36º - Os jogos realizados serão aprovados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), 48 (quarenta e oito) horas após sua realização, desde que não haja pedido de impugnação do mesmo, pedido este que deverá ser entregue ao Coordenador da 14ª Copa “GOLDEN MASTER” de Futebol, até  às 16h00 da segunda feira posterior a realização do jogo.

Art. 37º – Será conferida a seguinte premiação aos participantes da 14ª Copa “GOLDEN MASTER” de Futebol:

1 - Campeão – Troféu  e 30 (trinta) medalhas;

2 - Vice-Campeão - Troféu  e 30 (trinta) medalhas;

3-  Troféu ao goleiro menos vazado;

4-  Troféu ao artilheiro.

                                                            DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art.38º- Com a finalidade de evitar possíveis acidentes, fica proibido soltar fogos de artificio (rojões e bom-

            bas) nos portões de entrada e dentro dos estádios, antes, durante e após os jogos da 14ªCopa “Golden

           Master” de Futebol, ficando com as Agremiações a responsabilidade em fiscalizar seus torcedores,

           fazendo cumprir o presente Artigo.

     § 1º - Para facilitar a identificação dos torcedores nos estádios, cabe as Agremiações participantes o dever 

            de  informar seus torcedores a respeito do lugar que ocuparão nos estádios durante os jogos: Os torce-

            dores da equipe mandante ficarão à esquerda nas arquibancadas, de frente para o banco de reservas de

            sua equipe, enquanto os torcedores da equipe adversária ficarão à direita nas arquibancadas, de frente

            para o banco de reservas de sua equipe.                                                                                                                                                                                                                                                     

   § 2º- Caso a partida venha ser suspensa por infração do presente Artigo, a Agremiação infratora será consi-

         derada perdedora, com aplicação do WO à favor da Agremiação adversária. Na reincidência a Agremia-

         ção infratora além de ser considerada perdedora, com aplicação do WO à favor da Agremiação adversa-

         ria, será ELIMINADA  DA COMPETIÇÃO.                                                                                         

Art.39º- A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) responsável pela coordenação e realização da competição,  não se responsabiliza por acidentes com atletas ou dirigentes, antes, durante e depois de qualquer partida, cabendo as Agremiações participantes, providências quanto às condições de aptidão física/clínica de cada atleta para a prática da modalidade.  

Art.40º- - As Agremiações inscritas e participantes da 14ªCopa Golden Master de Futebol, reconhecem a Coordenação da competição como instância exclusiva para resolver as questões envolvendo matérias de disciplina e competição,  renunciando, voluntariamente, ao uso de recursos à Justiça Comum conforme determina o Estatuto da FIFA. 

Art. 41º – O presente REGULAMENTO bem como a TABELA DE JOGOS sorteada, entram em vigência nesta data, após sua leitura e entrega de uma cópia para as Agremiações inscritas, as quais obrigam-se a cumprir fielmente, cabendo a Coordenação da  14ªCopa “GOLDEN MASTER” de Futebol, resolver os casos omissos e interpretar, sempre que necessário, o disposto neste REGULAMENTO.

                                                                    Bauru,  15 Janeiro de 2018