Globo e Clube dos 13 acusados de cartel

Consultado pelo Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Ministério Público Federal emitiu parecer contra a Rede Globo e o Clube dos 13 por prática de cartel, método que se realiza quando concorrentes fixam o preço de um determinado mercado. Para o MPF, a condenação deve ocorrer pela Globo ter se unido a TV Bandeirantes a fim de cobrir a proposta do SBT.

Além da união, a influência da Globo sobre o formato de venda dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro também é alvo da denúncia. O Clube dos 13, por outro lado, é apontado por fazer contratos de exclusividade.

O processo existe no Cade desde 1997, há 13 anos, e por isso o nome do SBT é citado, a emissora não brigou pelos direitos de transmissão do Brasileirão nas últimas duas negociações trienais. Em 2008, foi a vez da Rede Record reclamar com o Cade da exclusividade dada à Rede Globo, fato também citado pelo MPF.

A Secretaria de Direito Econômico, responsável pela investigação de práticas anticoncorrenciais, sugeriu que a transmissão deve ser vendida em três pacotes diferentes, para evitar a venda conjunta. Dessa maneira, os direitos de TV aberta, TV fechada, pay-per-view, celular e internet poderiam ser negociados separadamente.

Para o órgão, a Rede Globo não estaria respeitando a Constituição, que determina que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.

Redação Futebol Bauru

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16/09/2010.