Rádios comemoram sem
Após verem seu pedido negado pelo Governo Federal, emissoras de rádio poderão transmitir o jogo amistoso, em Paris, entre Brasil e França, nesta quarta-feira, às 18 horas de Brasília, marcado exatamente para o horário do programa oficial A Voz do Brasil.
A situação só foi resolvida terça-feira à noite, quando uma decisão liminar da 6ª Vara de Justiça Federal, de Brasília, acatou mandado de segurança da Abert - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão.
Segunda-feira, a Abert havia solicitado a medida à Secretaria de Comunicação Social, órgão ligado à presidência da República, que o negou.
Segundo a Abert, a decisão beneficia 2 mil e 400 emissoras de rádio associadas. “A juíza acertou na decisão ao flexibilizar a transmissão da Voz do Brasil, sem prejuízo ao seu ouvinte e, ao mesmo tempo, à cobertura de um jogo que atrairá a atenção de milhões de pessoas”, comemora o presidente da Abert, Emanuel Carneiro.
A Justiça considerou que o pedido da Abert atendeu à “plausibilidade jurídica” e à “possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação”, dois requisitos básicos para a concessão de mandado de segurança.
No documento, a juíza ponderou que “a melhor solução é postergar a retransmissão da Voz do Brasil para outro horário o que, de certo, não leva à eventual descumprimento da obrigação legal de retransmissão do referido programa, pois importa apenas a flexibilização do horário”, afirma.
Redação Futebol Bauru
09/02/2011.
