Estádio da Copa pode ter recursos suspensos
O Ministério Público Federal, no Rio Grande do Norte, e o Ministério Publico Estadual expediram recomendação para que o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social suspenda a liberação de recursos para a construção da Arena das Dunas, em Natal (RN). O estádio será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.
A arena, uma das mais atrasadas no cronograma de obras para o Mundial, pode perder o financiamento Federal, orçado em R$ 400 milhões de reais. A recomendação é válida até que as irregularidades constatadas sejam sanadas.
Segundo os órgãos, o objetivo é evitar que constem no contrato falhas detectadas no primeiro edital da parceria público-privada e que foram mantidas no segundo, apesar do envio de duas recomendações, em novembro e dezembro de 2010, visando corrigi-las.
Entre os problemas apontados pelo TCU - Tribunal de Contas da União estão a inconsistência quanto à repartição objetiva de riscos entre as partes, Estado e construtora responsável pelas obras, a ausência de parâmetro adotado para aferir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e a ausência de comprovação da viabilidade econômica do projeto.
Além de reiterar as recomendações anteriores, a terceira recomendação destaca outras modificações necessárias, em conformidade com análise do TCU. Entre elas, o governo do Rio Grande do Norte deve incluir no contrato dispositivo que obrigue a empresa vencedora da licitação a disponibilizar vagas de trabalho para presos e ex-detentos.
Apesar de tal medida ter sido prevista em acordo de cooperação técnica celebrado entre o Estado do RN e o Conselho Nacional de Justiça, o TCU constatou que ela não foi incluída no segundo edital.
O procurador da República, Rodrigo Telles de Souza, que assina a recomendação, ressalta que “o Ministério Público não trabalha para inviabilizar a Copa do Mundo, mas sim para que os custos sejam minimizados e os riscos, afastados”.
Redação Futebol Bauru
23/03/2011.
