Cade poderá punir clubes em futuros contratos
O presidente em exercício do Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Fernando Furlan, afirmou terça-feira que o órgão antitruste poderá voltar a arbitrar problemas envolvendo a transmissão de jogos de futebol caso os clubes optem por negociar, ainda que em caráter individual, preferencialmente com alguma emissora de TV.
“O que acontece agora é que está havendo essa polêmica que alguns clubes, que eram do Clube dos 13, estão dizendo que vão negociar individualmente com emissoras para vender os direitos de transmissão dos jogos. Isso já passa a ser uma questão privada, que o Cade não deve se imiscuir”, explicou.
“Mas se os contratos que os clubes vierem a celebrar com uma ou outra emissora contiverem cláusula de preferência, nós teremos que atuar novamente”, disse Furlan, que participa de sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado.
“Não podemos fazer nada neste momento enquanto não haja fatos concretos, enquanto não haja contratos assinados, porque senão estaremos servindo para intermediar interesses privados, ou para um lado ou para outro”, observou Furlan.
Ao analisar supostos privilégios concedidos à TV Globo na transmissão de jogos de futebol do Campeonato Brasileiro, o Cade verificou a existência de uma cláusula de preferência junto ao Clube dos 13, limando as demais emissoras da possibilidade de também disputar os contratos para a transmissão de partidas do Brasileiro.
O órgão antitruste entendeu, então, que a cláusula deveria ser suspensa e os direitos de transmissão deveriam ser licitados conforme a mídia: TV aberta, TV paga, internet e celular, e não mais em bloco.
Após o acordo no Cade, temendo um eventual fim da parceria com a TV Globo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Santos e Cruzeiro, entre outros, optaram por negociar individualmente a transmissão de suas partidas no Brasileirão a partir de 2012.
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Redação Futebol Bauru
15/03/2011.
