Regulamento

6ª COPA SEMEL  DE FUTEBOL
            
   R E G U L A M E N T O


DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES


Art.1º- Organizada e dirigida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL), a 6ªCopa SEMEL de Futebol 
             conforme disposto neste Regulamento, Regras, Leis, Decretos, Deliberações, Código Brasileiro de Justiça   Des-  
             portiva e Regulamento Geral das Competições da F.P.F., tem por finalidade o desenvolvimento desportivo, cul-
            tural e social dos atletas, dirigentes e torcedores das Agremiações participantes.
                                  
Art.2º- Participarão da 6ª Copa SEMEL de Futebol, as Agremiações que se inscreveram legalmente no prazo estabelecido e
            que se submetem aos termos do presente Regulamento.

Art.3º- A 6ªCopa SEMEL de Futebol será realizada nas datas e locais definidos pela Secretaria Municipal de  Esportes e
             Lazer (SEMEL), sendo que as Agremiações inscritas se obrigam a disputá-la até o seu final, de conformidade com a 
            tabela de jogos previamente elaborada, não podendo abandonar ou desistir da competição.

Parágrafo Único – A Agremiação que vier  abandonar ou desistir da competição, depois de inscrita, será ELIMINADA da
                                 mesma, suspensa por 02 (dois) anos, assim como seus Diretores, de toda e qualquer competição que vier
                               a ser organizada ou dirigida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel). 


DA CONTAGEM DE PONTOS E HORÁRIOS DOS JOGOS


Art.4º-  A 6ªCopa SEMEL de Futebol será regida pelo sistema de pontos ganhos de conformidade com o seguinte  critério:

            a)-Por vitória – 03 (três) pontos ganhos.
            b)-Por empate – 01 (um) ponto ganho.

Art.5º- Os jogos da 6ªCopa SEMEL de Futebol serão realizados aos domingos pela manhã, obedecendo aos seguintes
            horários, com tolerância de 20 (vinte) minutos para seu início.

            Primeiro jogo – 08h10.  Segundo jogo – 10h10.   Jogo Único – 09h40.

Parágrafo Único:- Os locais e horários dos jogos da última rodada da Terceira e da Quarta Fases, poderão ser
                               alterados, a critério do Coordenador da competição.

Art.6º- A Agremiação que deixar de comparecer no horário determinado para início da partida será considerada perdedora
            por WO (3 à 0) e automaticamente ELIMINADA da competição.

Art.7º- A Agremiação que ultrapassar o horário determinado para início da partida, ficará impossibilitada de realizar o jogo,
          sendo considerada perdedora por WO, com o placar  de 3 à 0 a favor da Agremiação adversária presente, devendo ain-
          da apresentar os atletas ao Representante da partida, para que sejam relacionados na Súmula do Jogo, evitando assim
          que a Agremiação seja ELIMINADA da competição. Na reincidência a Agremiação infratora será ELIMINADA
          da competição. 

Art. 8º - Nenhuma partida poderá ser iniciada sem que seja observado o mínimo de atletas permitido  por  Lei,  que  é
              de 07  (sete) em cada equipe, com obrigatoriedade do uso de “caneleiras “,  podendo cada equipe proceder 
               até 09 (nove) substituições por jogo, não importando a posição do atleta substituído nem tão pouco o tempo de  
              jogo decorrido.

    Art.9º- A Agremiação que comparecer com menos de 07 (sete) atletas (número insuficiente para inicio de uma  partida),
                 deve apresentar os mesmos ao Representante da partida, para que sejam relacionados na Súmula do Jogo, evitan-
                 do assim que a Agremiação infratora seja ELIMINADA da competição. Na reincidência a Agremiação infratora
                será ELIMINADA da competição.

Art.10º - A Agremiação que for ELIMINADA  da competição, será suspensa por 02 (dois) anos de torneios ou campeona- 
                tos organizados ou dirigidos pela  Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL). Os jogos em que tomou  
                parte a Agremiação ELIMINADA, terão seus resultados mantidos. Os jogos constantes da Tabela de Jogos da Fa-
               se em que a Agremiação foi eliminada, terão o placar do WO (3 à 0), a favor do adversário.            

Art. 11º - Nenhuma partida deixará de ser realizada por falta de Árbitro, Assistente ou Representante. É atribuição do Re-
                presentante da partida providenciar na ausência do árbitro, seu substituto.

  § 1º - O não comparecimento do Representante, caberá as Agremiações disputantes, através de seus representantes legais, 
           designar seu substituto e, qualquer  impresso utilizado por ele terá validade.

 § 2º - A Agremiação que negar-se a disputar a partida por falta de Árbitro, Assistente ou Representante, será considerada
          rada perdedora por WO,  e consequentemente a outra, sua adversária, será a vencedora com o placar de 3 à 0.


DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS


Art.12º- Cada Agremiação poderá inscrever para a  6ªCopa SEMEL de Futebol,  25 (vinte e cinco) Atletas (mas somente 20 (vinte) poderão participar por jogo) e 05 (cinco) membros para a  Comissão Técnica (mas somente 03 (três) poderão ficar no banco de reservas). Todo pedido de inscrição que ultrapassar o limite fixado, deve vir acompanhado da “Carteira de Identidade” e ofício solicitando o CANCELAMENTO do registro do Atleta ou membro da Comissão Técnica que será substituído.

Art.13º- Só poderão participar da 6ªCopa SEMEL de Futebol, os Atletas e membros da Comissão Técnica devidamente         
               inscritos e que possuam a “Carteira de Identidade” expedida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.     
                
Art. 14ª- As inscrições, cancelamentos ou substituições de atletas ou membros da Comissão Técnica para  a  6ªCopa SEMEL de Futebol, devem ser solicitadas até a terça-feira de cada semana, no horário das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, com encerramento na terça-feira que anteceder a 5ªrodada da Terceira Fase da competição.

Art. 15º - Atleta inscrito por uma Agremiação somente poderá transferir-se para outra, caso seja liberado expressamente pelo Presidente da Agremiação a qual está vinculado, até a terça feira que anteceder a 5ªrodada da Terceira Fase da competição, desde que não tenha participado da competição. Atleta que apenas ficou no banco de reservas e não sofreu punição, pode ser transferido, mas terá que ser liberado.

Parágrafo Único:- Para os membros da Comissão Técnica, basta o pedido de CANCELAMENTO da inscrição, para sua liberação ser válida, devendo ser solicitado até a terça feira que anteceder a rodada.

Art.16º- Só será permitido a inscrição de Atleta Profissional na 6ªCopa SEMEL de Futebol,  cujo contrato tenha vencido
              ou feito rescisão contratual em 2015,  inscrição esta que  será automaticamente cancelada, caso o atleta  assine um 
              novo contrato.

Art.17º-Atleta inscrito na 6ªCopa SEMEL de Futebol que assinar contrato com Agremiação Profissional,  fica  automática-
              mente impedido de continuar atuando na competição.


Art.18º-– A infração dos Artigos 15º,16º ou 17º, terá como  punição para a Agremiação infratora,  perda de 03 (três) pon-
               tos (revertidos  à favor da Agremiação adversária, caso tenha vencido o jogo), com  a  ELIMINAÇÃO DO
              ATLETA IRREGULAR, que será SUSPENSO POR  02 (DOIS) ANOS  da competição.   

Art.19º - Para que a Agremiação infratora seja punida com a perda de 03 (três) pontos pela irregularidade cometida,
                a denúncia deverá ser feita  através de recurso, devidamente fundamentado e com provas concretas, devendo
               ser protocolado no Departamento de Futebol da Secretaria Municipal de Esportes e lazer  (Semel) até às
               17h00 da terça feira posterior a realização do jogo. 

DAS OBRIGAÇÕES DAS AGREMIAÇÕES

Art. 20º - As Agremiações estão obrigadas a apresentarem ao Representante da partida, até o horário determinado para o     início do jogo, todas as “Carteiras de Identidade” dos Atletas, em ordem numérica de 01 (um) à 11 (onze) para os atletas que iniciarão a partida e de 12 (doze) à 20 (vinte) para os atletas que formarão o banco de reservas, bem como as “Carteiras de Identidade ” do Técnico, Massagista , Diretor e Médico (se houver), para preenchimento da súmula do jogo.

Parágrafo Único - O Atleta ou membro da Comissão Técnica que não estiver presente até o início da partida, poderá com-
                                pletar a equipe ou compor o banco de reservas, mesmo depois de iniciado o jogo, desde que apresente
                                a “Carteira de Identidade” ao Representante da partida, para constar da súmula do jogo.

Art. 21º - Durante a partida poderão permanecer no banco de reservas, devendo ficar “sentados”, exceção feita ao Técnico, que tem seu espaço de atuação demarcado: 09 (nove) Atletas, 01 (um) Técnico, 01 (um)  Massagista,  01 (um) Diretor e 01 (um) Médico (se houver), devidamente credenciados junto ao Representante da partida, através da “Carteira de Identidade”. No caso do Médico, somente com credenciamento do C.R.M..

Parágrafo Único - Com exceção dos atletas que deverão estar devidamente uniformizados e credenciados junto ao Representante da partida, os demais componentes do banco de reservas deverão usar calças compridas, agasalhos ou bermudas, camisas ou  camisetas, tênis, sapatos ou sandálias fechadas.

Art. 22º - Atleta expulso ou substituído deverá dirigir-se imediatamente aos vestiários, independentemente de comuni-
                cação    para tanto. Aplicam-se as mesmas sanções aos demais componentes do banco de reservas, no caso de 
                expulsão.

Art. 23º - Cada Agremiação deverá apresentar, antes do início do jogo,ao Representante da partida, 02 (duas) bolas (de marca a ser definida pela  coordenação da competição) em condições de jogo, condição esta que será de competência do árbitro da partida.

§ 1º - O Árbitro da partida deverá utilizar durante o jogo, as 02 (duas) bolas da Agremiação mandante, só utilizando as 
         bolas da Agremiação adversária, na ausência das 02 (duas) bolas da Agremiação mandante.

§ 2º - A Agremiação que não apresentar as 02 (duas) bolas em condições de jogo, será multada em R$150,00 (cento e cinquenta reais) por bola ausente, multa esta que deverá ser paga até a quarta-feira que anteceder o jogo seguinte. No caso das duas Agremiações não apresentarem bolas para realização do jogo, ambas serão consideradas perdedoras, devendo ainda, cada uma, pagar a multa de R$ 300,00 (Treentos reais), para continuar participando da competição.

Art. 24º - A Agremiação que estiver a esquerda da tabela de jogos, será considerada mandante, com obrigação de se apresentar com seu UNIFORME Nº1 (registrado na Semel), cabendo a Agremiação adversária, a troca de uniforme ou colocar coletes numerados, no caso de incidência de cores, a critério do Árbitro da partida.

Parágrafo Único – No caso da não realização da partida por infração do Artigo, a Agremiação infratora será considerada  perdedora por WO, com o placar de 3 à 0, e consequentemente a outra, sua adversária, será a vencedora, com direito de somar os 03(três) pontos da partida, com o placar do WO (3 à 0). Na reincidência a Agremiação infratora será ELIMINADA da competição.


DAS INFRAÇÕES E SUAS PENALIDADES

Art. 25º - Os atletas punidos durante a partida com o “Cartão Vermelho”, serão EXPULSOS de campo e cumprirão automaticamente suspensão de 01 (um) jogo. Os componentes do banco de reservas: Técnico, Massagista, Diretor, Médico e Atletas reservas, no caso de expulsão, também cumprirão suspensão automática de 01 (um) jogo. Na    reincidência a suspensão será sempre por 02 (dois) jogos.

 Parágrafo Único – Atitudes e procedimentos de má conduta (agressão física ou verbal) verificados após a expulsão, devem
                                constar do relatório do Árbitro  e/ou do Representante da partida, para aplicação de punição maior, a cri-
                               terio do Coordenador da competição.
 
Art. 26º - O Cartão Amarelo continuará tendo sua aplicação durante a partida, como advertência, não tendo efeito punitivo
                 para os jogos seguintes.

Art. 27º - Atleta, Técnico, Dirigente ou qualquer outro componente do banco de reservas, bem como Atleta que esteja jogando, caso venha a agredir fisicamente o Árbitro, Assistente, Representante da partida, Dirigente, Técnico, Massagista ou Atleta da Agremiação adversária, SERÁ ELIMINADO  DA COMPETIÇÃO E SUSPENSO POR 01 (UM) ANO,  desde que a ocorrência conste do relatório do Árbitro e/ou do Representante da partida.

Parágrafo Único:- A eliminação, bem como a suspensão de 01 (Um) Ano, impede o infrator de continuar participando ou se
               inscrever em campeonatos ou torneios organizados e/ou dirigidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
  (Semel), pelo tempo que perdurar a punição.

Art. 28º - No caso de invasão de campo por parte de torcedores, tumulto grave, antes, durante ou após a partida, com agressão física ao Árbitro, Assistente, Representante da partida, Atleta, Técnico, Massagista, Dirigente da Agremiação adversária, a Agremiação que comprovadamente pertencerem os responsáveis pela ocorrência, será ELIMINADA DA COMPETIÇÃO, devendo ainda ressarcir financeiramente as despesas comprovadas de ordem médica, hospitalar, farmacêutica, material e jurídica, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, após o recebimento da notificação feita pela  Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel).

Art. 29º- A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEMEL) poderá a qualquer momento, SUSPENDER e até ELIMINAR da competição, a Agremiação cuja Diretoria não seja capaz de reprimir a violência tentada ou consumada, nos estádios, por parte de: Atleta, Técnico, Massagista, Dirigente ou Torcedor de sua  equipe, contra: Árbitro, Assistente, Representante da partida, membros dos Poderes da SEMEL, Atleta, Técnico, Massagista, Dirigente ou Torcedor da Agremiação adversária.


FORMA DE DISPUTA


Art. 30º- A 6ªCopa SEMEL de Futebol será disputada pelas Agremiações inscritas, da seguinte forma:
               1) -Primeira Fase – Classificatória;
2) -Segunda Fase – Classificatória;
3) -Terceira Fase – Classificatória;
4) -Quarta Fase – Quartas de Final.
5) –Semifinal;
6) –Final.

Art. 31º – Na Primeira Fase  as 20 (vinte) equipes jogarão entre si, em turno único, as quais serão distribuídas em quatro
                Grupos – “A”-“B”-“C” e “D”, com cinco equipes em cada grupo, para participarem da Segunda Fase da
                competição.


Art. 32º – Na Segunda Fase os 04 (quatro) grupos serão  assim compostos:- Grupo “A”– 1ª,8ª,9ª,16ª e 17ª.  Grupo “B”– 2ª,7ª,10ª,15ª e 18ª.  Grupo “C”- 3ª,6ª,11ª,14ª e 19ª.  Grupo “D”– 4ª,5ª,12ª.13ª e 20ª.  O Grupo “A” jogará contra o Grupo “C” e o Grupo “B” jogará contra o Grupo “D”, classificando para a Terceira Fase, as 03 (três) primeiras colocadas dos Grupos “A”x”C” e as 03 (três) primeiras colocadas dos Grupos “B”x”D”. Completarão as 12 (doze) equipes que participarão da Terceira Fase, as 06 (seis) primeiras colocadas na Classificação Geral, somados os pontos da Primeira e Segunda Fases da competição.

Art. 33º – Na Terceira Fase as 12 (doze) equipes serão redistribuídas em 02 (dois) grupos de 06 (seis) Equipes cada, obedecendo a Classificação Geral, somados os pontos da Primeira e Segunda Fases ;- Grupo “E”- 1ª,3ª,5ª,7ª,9ª e 11ªColocadas. Grupo “F”- 2ª,4ª,6ª,8ª,10ª e 12ªColocadas, as quais jogarão entre sí, dentro do grupo, classificando as 02 (duas) primeiras colocadas de cada grupo para a Quarta Fase. Completarão as 08 (oito) equipes da Quarta Fase (Quartas de Final) as 04 (quatro) primeiras colocadas na Classificação Geral, somados os pontos da Primeira, Segunda e Terceira Fases da competição.
                 
Art. 34º - Na Quarta Fase – Quartas de Final, as  08 (oito) equipes classificadas serão  redistribuídas em 02 (dois) grupos, levando-se em conta a Classificação Geral, somados os pontos da Primeira, Segunda e Terceira Fases. Grupo “G”- 1ª,3ª,5ª e 7ªColocadas e Grupo “H”- 2ª,4ª,6ª e 8ªColocadas, com as equipes jogando entre sí, dentro dos respectivos grupos,  classificando as 02 (duas) primeiras colocadas de cada grupo para a Fase Semifinal.

        GRUPO “G”                                                              GRUPO “H”
                                                                                                
Art. 35º – No caso de empate por pontos ganhos ao final da Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Fases,  será obede-
                      cido o seguinte critério para o desempate:
         a) -Maior número de vitórias;
         b) -Maior saldo de gols;
         c) -Maior número de gols marcados;
                     d) -Menor número de gols sofridos;
                  e) -Confronto direto (no caso de duas equipes).

Art. 36º – Na Fase Semifinal a 1ªColocada do Grupo “G”enfrentará a 2ªColocada do Grupo “H” e  a 1ªColocada  do
                 Grupo “H” enfrentará a 2ªColocada do Grupo “G”, em dois jogos, com inversão de mando e horário para o segundo jogo, para apontar as duas finalistas da competição. 

Art.37º - Na Fase Final a Vencedora do Jogo “1” enfrentará a Vencedora do Jogo “2”, em dois jogos, com inversão de mando para o segundo jogo, para apontar a Campeã e a Vice-Campeã da 6ªCopa “Semel” de Futebol.

Art.38º – No caso de empate por pontos ganhos ao final dos dois jogos da Fase Semifinal e Final,as vencedoras serão conhe-
               cidas através da cobrança de cinco tiros livres da marca de pênalti, por equipe, alternadamente e por atletas diferen-
               tes. Permanecendo o empate, serão cobrados tiros livres da marca de pênalti, um por equipe, alternadamente e por
             atletas diferentes, tantos quantos forem necessários, até que se conheça a vencedora.                                                                 
                                                                        
Art.39º- As 20 (vinte) equipes que completarem a Segunda Fase da 6ªCopa SEMEL de Futebol, devem solicitar inscrição
              para a 6ªCopa SEMEL de Futebol, de 16 à 30 de Novembro de 2016, através do Termo de Responsabilidade
             e Pedido de Inscrição, que deve ser entregue no Departamento de Futebol da Secretaria Municipal de Esportes
            e Lazer (Semel), no horário das 08h00 às 11h00 e das 14h00  às 17h00.

DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Art. 40º – A 6ªCopa SEMEL de Futebol será organizada e dirigida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 
                 (Semel), a quem compete:
                                           a) -Elaborar o REGULAMENTO e TABELA DE JOGOS da competição;
                                           b) -Adotar todas as providências de ordem técnica necessárias a sua realização;
                                           c) -Designar e alterar dia, hora e local dos jogos;
      d) -Aprovar ou não as partidas realizadas, após tomar conhecimento das súmulas e dos
           relatórios dos Árbitros e Representantes.
                                              
Art. 41º - Os jogos realizados serão aprovados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel),48 (quarenta e oito) 
                 horas após sua realização, desde que não haja pedido de impugnação do mesmo, pedido este que deverá ser entre-
               gue ao Coordenador da 6ªCopa SEMEL de Futebol, até às 17h00 da terça feira posterior a realização do jogo.

Art. 42º – Será conferida a seguinte premiação aos participantes da 6ªCopa SEMEL de Futebol:                 
                1-Campeão – Troféu e 30 (trinta) medalhas.
 2 -Vice-Campeão - Troféu  e 30 (trinta) medalhas;
 3- Troféu ao goleiro menos vazado;
 4- Troféu ao artilheiro.
 5- Troféu para a Agremiação mais disciplinada.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art.43º- Para evitar possíveis acidentes, fica proibido soltar fogos de artificio (rojões e bombas) dentro dos está-  
              dios, antes, durante e após os jogos da 6ªCopa Semel de Futebol, ficando com as Agremiações a respon-
              sabilidade em fiscalizar seus torcedores, fazendo cumprir o presente Artigo.

    § 1º - Para facilitar a identificação dos torcedores nos estádios, cabe as Agremiações participantes o dever 
            de  informar seus torcedores a respeito do lugar que ocuparão nos estádios durante os jogos: Os torce-
            dores da equipe mandante ficarão à esquerda nas arquibancadas, de frente para o banco de reservas de
            sua equipe, enquanto os torcedores da equipe adversária ficarão à direita nas arquibancadas, de frente
            para o banco de reservas de sua equipe.                                                                        
  § 2º- Caso a partida venha ser suspensa por infração do presente Artigo, a Agremiação infratora será consi-
         derada perdedora, com aplicação do WO à favor da Agremiação adversária. Na reincidência a Agremia-
         ção infratora além de ser considerada perdedora, será suspensa por 01 (um) jogo. Na terceira infração
          cometida, a Agremiação será ELIMINADA  DA COMPETIÇÃO.                                                                                       

Art. 44º – A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) não se responsabiliza por acidentes ocorridos com atletas
                e dirigentes, antes, durante e depois de qualquer jogo da 6ªCopa SEMEL de Futebol.

Art. 45º – O presente REGULAMENTO entra em vigência nesta data, após sua leitura e entrega de uma cópia, juntamente
                  com cópia da TABELA DE JOGOS para as Agremiações inscritas, as quais obrigam-se a cumprir fielmente, ca-
                  bendo ao Coordenador da  6ªCopa SEMEL de Futebol,  resolver os casos omissos e interpretar, sempre que ne-
                cessário, o disposto neste REGULAMENTO.

Bauru,  Janeiro de 2016.

UBIRATAN ALVES DA SILVA                 ROGER BARUDE CAMARGO
                  Coordenador                    Secretário de Esportes e Lazer

 

Redação Futebol Bauru/Fonte: Semel

www.futebolbauru.com.br

03/03/2016


rastro10.05.2017

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